15/08/2025 - 123 anos! Falece, no Paraná, homem que pode ter sido um dos mais velhos do mundo — e sua trajetória está registrada nos cartórios

O mês de agosto começou com a notícia do falecimento de Sebastião Batista dos Santos, ocorrido no dia 7, aos 123 anos, em Coronel Vivida

13/08/2025 - STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.

13/08/2025 - Reta final do 2º ENAC: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

As inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se encerram, nesta quarta-feira (13/8), às 16h (horário de Brasília-DF),

13/08/2025 - STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento

Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal.

13/08/2025 - G1: Após nova lei, brasileiros trocam de nome direto no cartório; Itapetininga soma 26 casos

Legislação de 2022 permite alteração sem justificativa e sem processo judicial; maioria dos pedidos vem de pessoas entre 20 e 35 anos.

13/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025 prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 11/08/2025, Edição n. 170/2025, Seção Corregedoria, p. 47), a Portaria CN-CNJ n. 44/2025,

13/08/2025 - Raio-X aponta 95,87% das serventias ocupadas por titulares

Raio-X aponta 95,87% das serventias ocupadas por titulares

13/08/2025 - Registro Civil brasileiro: modelo de segurança supera certidões italianas em debate sobre cidadania

Certidões do Brasil, com QR Code, matrícula única e base de verificação digital, se mostram mais seguras que os documentos italianos, ainda sem recursos tecnológicos equivalentes

11/08/2025 - Metrópoles: Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão

Casos ocorrem após homens não quererem se submeter a DNA ou, ainda, quando, realizado o teste positivo, se recusa ao reconhecimento

11/08/2025 - CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas

06/08/2025 - Presidente da Arpen-Brasil visita sede da Arpen/PR e reforça união com as seccionais estaduais

A sede da Arpen/PR, em Curitiba, recebeu na última sexta-feira (01/08) a visita do presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia

01/08/2025 - Revista CNJ: artigo analisa impacto das políticas do CNJ de adoção e de socioafetividade nos últimos 20 anos

Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram

31/07/2025 - FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país.

31/07/2025 - Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva

30/07/2025 - CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias

Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações