21/02/2025 - Mudança em registros civis permite etnia como sobrenome indígena; entenda os avanços

Uma alteração na Resolução Conjunta 3/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP

21/02/2025 - Corregedor nacional destaca empenho das corregedorias locais durante posse do CCOGE

O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques

21/02/2025 - Desembargador Jomar Fernandes conclui mandato no CCOGE e dá posse à nova gestão do colegiado  

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes

19/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios

Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.

19/02/2025 - Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por um rapaz

19/02/2025 - Nova cúpula administrativa do TJPR toma posse

Secretários, coordenadores e diretores assinaram o termo de compromisso para o exercício de suas funções no biênio 2025-2026

18/02/2025 - Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva

Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica de seus documentos.

17/02/2025 - Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

17/02/2025 - STF tem maioria para invalidar lei de remoção de notários sem concurso

Ministro Gilmar Mendes destacou que jurisprudência é clara no sentido da exigência de concurso.

17/02/2025 - Pessoas indígenas podem usar etnia como sobrenome em registros

Uma alteração na resolução que regulamenta o registro civil de indígenas nos cartórios brasileiros permite a inserção do nome de sua etnia como sobrenome.

14/02/2025 - Cartórios de Registro Civil e a proteção de crianças e adolescentes no Paraná

Sistema de Registro Civil é essencial para garantir direitos fundamentais e proteger menores em situação de vulnerabilidade

13/02/2025 - Justiça de São Paulo garante adoção unilateral a padrasto

A 2ª Vara da Comarca de Espírito Santo do Pinhal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, deu provimento ao pedido de adoção unilateral de um padrasto

12/02/2025 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 193/2025 - CJ

A CORREGEDORA DA JUSTIÇA, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça

12/02/2025 - Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025

12/02/2025 - Sede definitiva é oficializada e exposição celebra a trajetória do CNJ em 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (11/2)