12/02/2025 - STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já falecido.

11/02/2025 - ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR)

11/02/2025 - ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais (ESNOR)

11/02/2025 - Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual detiveram sua guarda.

11/02/2025 - Plenário do CNMP referenda resolução conjunta do CNMP e do CNJ que regulamenta o registro civil de nascimento da pessoa indígena

Alteração prevê novo fluxo para o registro tardio e a possibilidade de mudança de nome em cartório

07/02/2025 - Arpen-Brasil inicia nova gestão com foco na modernização e na equidade no Registro Civil

São Luís (MA) – Nesta quinta-feira (06/02), foi realizada, em São Luís, Maranhão, a primeira reunião da nova gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

07/02/2025 - Devanir Garcia assume a presidência da ARPEN-BRASIL e reforça compromisso com modernização e equidade no Registro Civil

São Luís (MA) – Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e pelo compromisso com a modernização do Registro Civil no Brasil, Devanir Garcia assumiu, na última quinta-feira (06/02)

07/02/2025 - Ministro Barroso entrega relatório anual do CNJ ao Congresso Nacional

Um total de 46 sessões e quase 700 processos julgados.

07/02/2025 - Inscrição no Exame Nacional dos Cartórios pode ser feita até 27 de fevereiro

Habilitação é requisito para concursos a serem realizados nos estados

05/02/2025 - Cúpula Diretiva do TJPR para o biênio 2025/2026 toma posse

Tribunal será presidido pela desembargadora Lidia Maejima

05/02/2025 - Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição

Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira.

31/01/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: prepare-se com a ENNOR, Escola de Nacional de Notários e Registradores

A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro – ENNOR, em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores – ESNOR

31/01/2025 - Portaria Nº 3/2025 CAN-DF-SDF determina a realização da Inspeção Anual em Serventias do Foro Extrajudicial na comarca de Cantagalo

Portaria Nº 3/2025 CAN-DF-SDF

30/01/2025 - Cartórios do Paraná registram aumento nos pedidos de mudança de gênero

Em meio à polêmica causada pala nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Paraná registrou em 2024

30/01/2025 - Luiz Fernando Casagrande Pereira toma posse como presidente da OAB Paraná

A nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quarta-feira (29/1) em solenidade realizada na Ópera de Arame.