16/01/2025 - Justiça paulista nega pedido para que mulher retome o sobrenome de casada após divórcio

Relator do acórdão, desembargador Jair de Souza, salientou que o caso não se enquadra naqueles em que a legislação permite a alteração do sobrenome

16/01/2025 - XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões recebe trabalhos científicos e inscrições para o Prêmio Zeno Veloso

Até 15 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio Grande do Sul – IBDFAM-RS

15/01/2025 - Revista Brasileira de Registro Civil e Estatísticas Vitais (RBRCEV) – Primeira Chamada Pública de Artigos

Você tem experiências e ideias inovadoras para compartilhar sobre o Registro Civil brasileiro?

15/01/2025 - Mães paraibanas ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: 'Foi como receber um presente'

Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e Isabelle Costa

14/01/2025 - Programa Justiça no Bairro realizou cerca de 410 mil atendimentos em 2024

Iniciativa alcançou 103 municípios gerando economia para o Judiciário paranaense 

13/01/2025 - Certidões de óbito de mortos e desaparecidos na ditadura serão retificadas gratuitamente

Os familiares dos 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil, catalogados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV)

19/12/2024 - De Goiás à referência em Curitiba: a trajetória de Lairton Rocha Resende e a modernização do Cartório Resende

No coração do Centro Cívico de Curitiba, em meio aos principais órgãos públicos da cidade, como o Palácio Iguaçu e o Tribunal de Justiça

16/12/2024 - Jaime Lerner, redesenhando Curitiba e moldando o Paraná

Nascido em Curitiba em 17 de dezembro de 1937, Jaime Lerner formou-se em Arquitetura pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1964

16/12/2024 - Dois novos desembargadores tomam posse no TJPR

Dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na sexta-feira (13/12)

11/12/2024 - CNJ e CNMP atualizam Norma Conjunta para simplificar o Registro Civil de Indígenas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (10.12)

11/12/2024 - CNJ aprova resolução para alterar causas das mortes e efetuar registros de óbitos de desaparecidos na Ditadura no Brasil

Em um marco histórico para a justiça de transição no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (10.12)

10/12/2024 - CNJ regulamentará emissão de certidões de óbito a mortos e desaparecidos da ditadura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade

10/12/2024 - Tribunal Pleno define nomes de novos desembargadores do TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu, na segunda-feira (9/12), o nome de dois novos desembargadores para a Corte

10/12/2024 - Excelência dos serviços notarias e registrais do Paraná é reconhecida pela Assembleia Legislativa do Estado

Cartórios paranaenses, que conquistaram o selo Diamante no Prêmio de Qualidade Total Anoreg – PQTA, foram homenageados com Menções Honrosas.

10/12/2024 - Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público