24/09/2025 - Estadão: É permitido registrar filhos com nomes exóticos?

A escolha do nome de uma criança é decisão que exige bom senso dos pais, pois está ligada a um direito muito importante dos indivíduos, que é a sua identificação no meio social

24/09/2025 - CNJ publica Resolução nº 644 que dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari

Dispõe sobre a lavratura e retificação dos assentos de óbito das vítimas da Chacina de Acari

22/09/2025 - Exigência de diploma para intérprete de Libras em união civil é indevida

Decisão reconheceu que lei permite atuação de intérpretes de Libras também com formação técnica de nível médio

22/09/2025 - Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade

22/09/2025 - Novos infográficos esclarecem processo de emissão de documentos para público do socioeducativo

Com o objetivo de apoiar profissionais que atuam com a emissão de documentos para adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

18/09/2025 - Projeto de lei prevê continuidade da ação de divórcio após morte de cônjuge; especialista comenta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que permite a continuidade do processo de divórcio

18/09/2025 - Atos Normativos CNJ cria medidas de apoio aos familiares de pessoas desaparecidas

O Plenário aprovou, por unanimidade, a Resolução CNJ nº 634/2025, que institui diretrizes e procedimentos para atenção e apoio aos familiares de pessoas desaparecidas,

18/09/2025 - Capilaridade dos Cartórios forma uma rede que cobre o Brasil de ponta a ponta

Presentes em todos os municípios do país, Cartórios brasileiros asseguram direitos básicos, reduzem o sub-registro civil

17/09/2025 - ANOREG/BR lança plataforma “Desenvolvendo Pessoas” para fortalecer a gestão de equipes nos Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lançou oficialmente a plataforma “Desenvolvendo Pessoas”

17/09/2025 - Vítimas da chacina de Acari terão seus registros de óbito alterados por ato do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária

16/09/2025 - Conarci 2025 discute aplicabilidade da Inteligência Artificial no Registro Civil

O quarto painel do segundo dia do Conarci, realizado nesta sexta-feira (12/09), abordou o tema “Inteligência Artificial e sua aplicabilidade ao RCPN”

16/09/2025 - Novos serviços automatizados do RCPN e o papel essencial do registrador civil são destaque no Conarci 2025

O terceiro painel do 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025), realizado nesta sexta-feira (12/09), abordou o tema “Os Novos Serviços Automatizados do RCPN

16/09/2025 - Abertura do Conarci 2025 em Maceió reforça o papel essencial do Registro Civil na vida dos cidadãos

Evento reúne registradores e autoridades de todo o país e destaca a importância da atividade como pilar da cidadania

16/09/2025 - Conarci 2025 discute dignidade do registrador civil e desafios da renda mínima

segundo painel do 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025), realizado nesta sexta-feira (12/09), abordou o tema “Dignidade do Registrador Civil à Prova:

16/09/2025 - Conarci 2025 debate o papel do Registro Civil na efetivação dos Direitos Humanos

O segundo dia do 31º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025) começou com o painel “Registro Civil como garantidor de Direitos Humanos”