20/08/2025 - Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

19/08/2025 - TV Brasil: Registro civil: 30 mil pessoas mudaram de nome em cartório desde 2022

Em três anos, cerca de 30 mil brasileiros mudaram de nome, diretamente em cartório de registro civil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

19/08/2025 - Novo Manual Orientativo vai trazer propostas para atendimento à população em situação de rua

Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud

19/08/2025 - Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico

18/08/2025 - Paraná registra mais de 2,6 mil mudanças de nome em cartório desde 2022; saiba como fazer

Após três anos da nova legislação, média é de 891 alterações por ano no Paraná; São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram ranking de mudanças.

18/08/2025 - Trabalho em rede garante direitos da população em situação de rua 

O Judiciário assumiu um papel relevante na reflexão sobre a questão da população em situação de rua. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ)

18/08/2025 - Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

18/08/2025 - O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência

A ideia de família abrange formatos que vão além do modelo tradicional baseado em ligações biológicas e matrimoniais.

18/08/2025 - STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA

Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.

18/08/2025 - Portal da Cidade - Mais de 60 moradores de Foz do Iguaçu mudaram de nome direto no cartório

Desde 2022, lei permite a troca de nome sem processo judicial. Foz já soma 66 alterações feitas de forma simples e rápida.

15/08/2025 - 123 anos! Falece, no Paraná, homem que pode ter sido um dos mais velhos do mundo — e sua trajetória está registrada nos cartórios

O mês de agosto começou com a notícia do falecimento de Sebastião Batista dos Santos, ocorrido no dia 7, aos 123 anos, em Coronel Vivida

13/08/2025 - Reta final do 2º ENAC: inscrições se encerram nesta quarta (13/8), às 16h

As inscrições para o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) se encerram, nesta quarta-feira (13/8), às 16h (horário de Brasília-DF),

13/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025 prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 11/08/2025, Edição n. 170/2025, Seção Corregedoria, p. 47), a Portaria CN-CNJ n. 44/2025,

13/08/2025 - STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento

Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal.

13/08/2025 - STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.