13/08/2025 - Raio-X aponta 95,87% das serventias ocupadas por titulares

Raio-X aponta 95,87% das serventias ocupadas por titulares

13/08/2025 - Portaria CN-CNJ n. 44, de 4 de agosto de 2025 prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas em formato digital

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 11/08/2025, Edição n. 170/2025, Seção Corregedoria, p. 47), a Portaria CN-CNJ n. 44/2025,

13/08/2025 - STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.

11/08/2025 - CNJ altera edital do 2º ENAC para incluir possibilidade de inscrição como quilombola

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas

11/08/2025 - Metrópoles: Quase 50 mil brasileiros lutam na Justiça para ter o pai na certidão

Casos ocorrem após homens não quererem se submeter a DNA ou, ainda, quando, realizado o teste positivo, se recusa ao reconhecimento

06/08/2025 - Presidente da Arpen-Brasil visita sede da Arpen/PR e reforça união com as seccionais estaduais

A sede da Arpen/PR, em Curitiba, recebeu na última sexta-feira (01/08) a visita do presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia

01/08/2025 - Revista CNJ: artigo analisa impacto das políticas do CNJ de adoção e de socioafetividade nos últimos 20 anos

Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram

31/07/2025 - Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva

31/07/2025 - FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios

A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país.

30/07/2025 - CRC Nacional implementa atualização obrigatória de dados cadastrais das serventias

Medida prevista na ITN nº 01/ON-RCPN/2024 condiciona o acesso à plataforma à atualização cadastral das unidades, com foco na integridade das comunicações

29/07/2025 - ANOREG/BR lança página especial com orientações para aprimorar a gestão das serventias

A iniciativa encerra as ações da Semana do Desenvolvimento da Qualidade

24/07/2025 - Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação

Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de Janeiro.

24/07/2025 - Conarci 2025 reunirá registradores civis de todo o país para debater os avanços e desafios da atividade

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas pelo site oficial www.conarci.com.br

23/07/2025 - Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato

TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê

22/07/2025 - ANOREG/BR promove webinar sobre qualidade e gestão nos Cartórios nesta quarta-feira (23)

Evento integra a Semana do Desenvolvimento da Qualidade e contará com especialistas e case premiado no PQTA