16/06/2025 - TJPR reconhece parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

A 7ª Vara de Família de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade de um jovem,

16/06/2025 - Registro Civil em Números: o retrato da população do Paraná pelos cartórios

Os Cartórios de Registro Civil vão além da emissão de certidões:

16/06/2025 - Corregedoria da Justiça divulga 2ª edição de Boletim Informativo

A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou a 2ª edição do Boletim Informativo

13/06/2025 - Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno

A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai biológico

13/06/2025 - Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

A sentença de interdição (que declara uma pessoa incapaz de responder por seus atos) só é válida se registrada devidamente em cartório.

13/06/2025 - TJSC permite que mãe busque reconhecimento em certidão de filha já falecida

De forma unânime, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

11/06/2025 - Curso gratuito sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ – Prevenção à Lavagem de Dinheiro

A Ennor, está oferecendo gratuitamente para todos os Cartórios extrajudiciais do país o Curso de Capacitação e Treinamento sobre o Provimento nº 161/2024/CNJ.

11/06/2025 - ANOREG/BR lança AI-PQTA para auxiliar participantes do prêmio

A ferramenta permite que os participantes obtenham respostas rápidas e precisas sobre a maior premiação extrajudicial do país.

10/06/2025 - Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socioafetivo

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA

09/06/2025 - ANOREG/BR lança infográfico sobre Certificado de Vida emitido pelos Cartórios de Registro Civil

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de disponibilizar um novo infográfico explicativo sobre o Certificado de Vida

09/06/2025 - Decisões do TJPR reconhecem união estável de casais homoafetivos após morte

Jurisprudência das decisões é divulgada através da Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR

09/06/2025 - Arpen-Brasil lança a Escola Nacional de Escreventes

O projeto e-Civil tem como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e prático dos registradores civis por meio de formações contínuas e conteúdos especializados

09/06/2025 - Justiça reconhece maternidade de mulher trans e paternidade de homem trans em registro civil de bebê no Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal determinou a inclusão da maternidade de uma mulher trans e da paternidade de um homem trans

05/06/2025 - Conheça os critérios de avaliação do PQTA 2025

A maior premiação extrajudicial do país busca reconhecer os Cartórios que adotam sistemas eficientes, seguros e orientados à melhoria contínua

05/06/2025 - ANOREG manifesta apoio ao pedido do IBDFAM sobre registro de crianças por inseminação caseira

Em manifestação enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG