Na terça-feira (14/10), uma parceria entre a Corregedoria da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH), o Programa Criança e Adolescente Protegidos e o Programa Paraná Cidadão promoveu ações voltadas ao registro civil e cadastro biométrico de crianças e adolescentes da Aldeia Guarani Kuaray Haxa. Foi realizado também o cadastramento das pessoas junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para acesso a benefícios assistenciais.

“Aqui a gente consegue não só ver, mas sentir o que a Justiça realmente significa. Atendemos pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, que não têm um documento de identificação e com todas essas circunstâncias que privam o acesso a serviços básicos de saúde, educação e assistência social”, afirmou a juíza de Direito da comarca de Antonina, Emanuela Costa Almeida Bueno.

A aldeia indígena Guarani Kuaray Haxa fica localizada no litoral do Paraná, às margens da PR-405, e encontra-se na divisa dos municípios de Antonina e Guaraqueçaba. A comunidade, com cerca de 37 habitantes, está localizada a 40 km do Fórum de Antonina, o que dificulta o acesso a serviços básicos.

“Para a gente, é muito importante, porque é difícil fazer esses documentos, então esses mutirões são muito importantes para a gente tirar a documentação da comunidade”, explicou o cacique da aldeia, Rivelino Verá. A indígena Noeli Fernandes Trindade, que teve a oportunidade de registrar os três filhos, falou sobre a importância da iniciativa. “Estou muito feliz em conseguir fazer toda a documentação dos meus filhos aqui, é muito difícil e longe sair para a cidade. Uma ação diferente”, contou.

O Programa Criança e Adolescente Protegidos, desenvolvido pelo TJPR em parceria com o Governo do Estado, foi instituído pela Lei Estadual n.º 19.634/2018 e tem o objetivo de garantir documentos de cidadania às crianças e adolescentes paranaenses por meio do registro de identidade biométrica. O Programa Paraná Cidadão, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, foi instituído pela Lei 15.583/2010, com o propósito de oferecer serviços que promovam cidadania, defesa de direitos e inclusão social da população no estado.

“É uma oportunidade para somarmos com o TJPR. O programa Paraná Cidadão trouxe a estrutura e alguns serviços, além de dinâmicas para a interação com os jovens. É a garantia do direito como deve ser, com atendimento gratuito e humanizado”, destacou o integrante do Programa Ricardo Albanos.

Fonte: TJPR