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Há 150 anos: Nova lei de registro civil estabelece novas regras para enterros
24/10/2025 16:31 - Fonte: Estadão
Obrigatória apresentação de atestado de óbito emitido por médico ou por testemunhas
“Enterramentos” foi o título da nota publicada na edição de 24 de outubro de 1875 da Provincia de São Paulo sobre as novas regras para sepultamentos exigidas pela lei de registro civil, em vigor a partir de 1º novembro daquele ano.
Entre as mudanças, estava a exigência de uma certidão de óbito com base em atestado médico, ou declaração de duas testemunhas “qualificadas”.
Leia abaixo a íntegra da notícia com a grafia da época, ou clique no link para acessar a edição completa.
A Provincia de São Paulo - 24 de outubro de 1875
Fonte: Estadão
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