10/11/2025 17:24 - Fonte: Isabella Serena - Assessora de comunicação Arpen/PR
Com um dia cheio de discussões técnicas e institucionais, o Encontro Interespecialidades aconteceu no último sábado (8), na UNIPAR – Universidade Paranaense, em Umuarama, e contou com a presença de registradores civis, notários, autoridades e membros da comunidade jurídica. O evento, organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), com o apoio dos institutos membros, como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR), destacou a relevância da colaboração entre os cartórios, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a advocacia para o fortalecimento dos serviços extrajudiciais no estado.
Cesar Augusto Machado de Mello, presidente da Arpen/PR, ressaltou a importância do encontro como um espaço para diálogo e formação. “Eventos como este reafirmam o compromisso dos registradores civis com a excelência e a transparência na oferta de serviços públicos. A presença da Corregedoria e da advocacia aqui presentes representa a colaboração que impulsiona o Registro Civil rumo à modernização e a um atendimento cada vez mais humanizado”, declarou.
A programação foi iniciada pela Corregedora da Justiça, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, com a palestra “A Atuação da Corregedoria de Justiça do Estado do Paraná”. Nela, foi enfatizada a função da Corregedoria em orientar e supervisionar as serventias extrajudiciais. “Nosso trabalho se concentra na eficiência, transparência e aprimoramento contínuo da atividade registral. O Registro Civil é o ponto de partida para a cidadania e deve permanecer como um serviço confiável e acolhedor para toda a população”, enfatizou.
Durante sua fala, a Desembargadora também mencionou a importância de iniciativas como o projeto Registre-se!, que amplia o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade.
O segundo painel da manhã foi comandado pelo Desembargador Andrei de Oliveira Rech, sobre Sustentação Oral, que explicou os aspectos regimentais e práticos da sustentação oral no Tribunal de Justiça. “A sustentação oral é uma das expressões mais importantes do contraditório e da ampla defesa, pois possibilita que as partes dialoguem diretamente com o Tribunal antes da formação do julgamento”, disse o magistrado, ao debater as competências do Órgão Especial e a importância da oralidade na elaboração das decisões judiciais.
No período da tarde, a vice-presidente da Arpen/PR, Mariana Vida Piedade, apresentou o painel “Da Alteração Extrajudicial do Nome – Capítulo V-A do Provimento nº 149/2023”, abordando as novas possibilidades de mudança de nome diretamente em cartório. “A expansão dos direitos vinculados à identidade pessoal constitui um progresso significativo para a dignidade humana. O registrador civil desempenha um papel fundamental ao assegurar que essas mudanças sejam realizadas com segurança jurídica e sensibilidade social”, completou.
Entre as autoridades presentes, o presidente da OAB – Subseção Umuarama, Lucas Priori, destacou o papel integrador dos cartórios no sistema de Justiça: “O balcão do cartório é uma ponte, e não um muro. A advocacia reconhece o Registro Civil como o primeiro espaço de contato do cidadão com seus direitos — um local de confiança, acolhimento e cidadania”, disse.
A juíza corregedora Márcia Andrade Gomes também esteve presente e destacou o efeito positivo das reuniões na interação entre magistrados e registradores. “Esses momentos de troca de aprendizado reforçam a prática registral e estreitam ainda mais a relação entre o Judiciário e as serventias, assegurando serviços cada vez mais eficazes e acessíveis.”
Durante o evento, Cesar Augusto Machado de Mello, acompanhado de sua vice-presidente e diretores, homenageou autoridades presentes pelo apoio à atividade extrajudicial.
Foram homenageados:
• Ana Lúcia Lourenço, Desembargadora Corregedora da Justiça;
• Sérgio Frederico, ex-vice-prefeito de Umuarama;
• Valdecir Pagani, coordenador do curso de Direito da UNIPAR;
• Rosane Stécile Pombo Meyer, representando a Procuradoria de Umuarama;
• Lucas Priori, presidente da OAB – Subseção Umuarama; e
• Márcia Andrade Gomes, juíza corregedora.
“Essas colaborações simbolizam o fortalecimento institucional e a confirmação de que o Registro Civil é um componente fundamental da estrutura de cidadania no Estado”, concluiu Cesar Augusto.
O Encontro Interespecialidades em Umuarama se consolidou como um espaço de aprendizado e colaboração, reforçando o compromisso dos registradores civis do Paraná com a eficácia, a inovação e o atendimento humanizado — fundamentos que sustentam o futuro do serviço público no estado.