07/03/2022 15:00 - Fonte: Assessoria de Comunicação Irpen/PR
Conheça a trajetória do registrador civil que há mais de meio século atua no extrajudicial
Em uma pequena localidade, com cerca de seis mil habitantes, situada no norte do Paraná, se encontra Floresta, um município criado através da Lei Estadual nº 4245, de julho de 1960, e instalado em novembro de 1961, quando foi desmembrado de Maringá. A expansão cafeeira foi um dos principais motivos da colonização, quando famílias de São Paulo migraram à região. Assim, inicia-se a história de um município que se confunde, ou melhor, se entrelaça com a história de uma família e de um cartório. O Serviço Distrital de Floresta foi criado em 1960 e instalado em janeiro de 1961; a família Piovezan inicia sua trajetória na serventia em maio de 1963.
Em 1963, João Piovezan é nomeado interinamente, pela antiga denominação, para exercer a função de escrivão de paz e anexo, em Floresta, no Serviço Distrital, único cartório existente no município. Por concurso público, em março de 1964, Piovezan é nomeado como escrivão de paz vitalício pelo governador à época Ney Braga, função que exerceu até fevereiro de 1975. Mas para entender como esse serviço distrital é tão importante para o desenvolvimento do município é preciso voltar um pouco na história.
O atual oficial da serventia, João Carlos Piovezan, filho de João Piovezan, iniciou as atividades no cartório ainda como adolescente contribuindo com o trabalho do pai, em meados de 1966. Fazia o trabalho de estafeta, função que o funcionário encarregado exerce de distribuir a correspondência, “principalmente atrás de certidões, naquela época tudo tinha que ser buscado em cada cartório”, conta Piovezan, que fazia uma verdadeira peregrinação em busca destes documentos. Ia de Londrina a Apucarana a Mandaguari e muitas vezes ao lado, em Maringá, onde se concentra a comarca do Serviço Distrital de Floresta.
Mas sua história, de fato, caminhando para ser responsável pelo cartório, começou em 1969, quando João Carlos Piovezan prestou concurso público para o cargo de escrevente juramentado, mas no distrito judiciário de Santa Fé do Pirapó, que pertence a comarca de Marialva, sendo nomeado em abril de 1970. Em 1972, Piovezan prestou um novo concurso e nomeado escrivão de paz e anexo no referido distrito de Santa Fé do Pirapó. “Fui nomeado e prestei serviço neste distrito, mesmo morando em Maringá, eu ia todos os dias cuidar de lá, foi assim que iniciei a minha jornada”, comenta.
Até fevereiro de 1975, Piovezan prestou serviços à comarca de Marialva, quando, por decreto judiciário foi removido ao município de Floresta, para o Serviço Distrital de Floresta, onde desempenhou suas funções como escrivão de paz até setembro de 1991. Piovezan conta que nesta época recebeu outra oportunidade. “Fui para o registro de imóveis de Terra Boa e ali fiquei até 2015”. Mas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o agente delegado voltou ao município de Floresta. E em agosto de 2015, firmou compromisso junto ao foro regional da comarca da região metropolitana de Maringá. “Sempre exercendo com esmero e urbanidade de minhas obrigações em 59 anos de serviços extrajudiciais”, ressalta.
Serviço Distrital de Floresta
O Serviço Distrital de Floresta acumula duas funções, de registro civil e tabelionato de notas. Já o registrador, em todos esses anos de trabalho à frente dos serviços extrajudiciais, destaca dois atos que, para ele, foram divisores de águas. Um deles foi a lei que determinou que as crianças não poderiam mais ser registradas sem o nome do pai. “Achei isso muito importante, porque assim dava mais responsabilidades, principalmente, para o homem”. Outro ato foi o de divórcio extrajudicial. “Foi um marco na vida civil das pessoas”, comenta. Mais um ato de destaque pelo registrador foi o registro de pais socioafetivos diretamente no cartório. “A mudança foi fantástica e tive a oportunidade de fazer esses registros de pais socioafetivos e você não imagina a emoção que é fazer um registro desse”, conta.
“Entendo que o registro civil é um grande braço da sociedade, porque ali tudo se inicia, então o registro civil dentro da vida da sociedade é muito importante”, salienta. O registrador também reforça sobre a importância das novas tecnologias, da modernidade dos serviços e atos em conformidade com os anseios da população que busca pelos serviços dos cartórios. Ele comenta, ainda, que tendo em vista essa importância em se atualizar, investe para que os colaboradores do seu cartório estejam atualizados, comprometidos com as inovações tecnológicas.
“Passei praticamente a minha vida toda dentro do registro civil, tabelionato de notas e registro de imóveis”
Tendo vivido grande parte de sua vida dedicada ao setor extrajudicial, o registrador conta que agora pretende se aposentar. “A gente tem também que deixar espaço para os jovens que vem bastante atuantes e estudiosos”, disse em tom descontraído, mas com reconhecimento.
Outra percepção por conta dos muitos anos dedicado ao extrajudicial diz respeito a relação com o judiciário. Para Piovezan, há um “grande elo” entre os serviços notariais e registrais com o Poder Jurídico. “Eu costumo dizer que existem quatro instâncias, considero nós como a instância zero, porque aqui se resolvem muitos dos problemas que não chegam até o judiciário”.
O registrador finalizou dizendo ser muito grato por todos esses anos servindo à população com os serviços extrajudiciais, presente na vida das pessoas e consciente de que fez e faz história.