Nesta segunda-feira (12/05), foi realizada a cerimônia de abertura da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! na Esplanada do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, em Curitiba, com a presença de autoridades do Judiciário e representantes das entidades parceiras. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, no Paraná a ação — que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação civil básica para a população em situação de vulnerabilidade social — conta com apoio fundamental da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Arpen-PR).

O evento marcou o início da atuação conjunta de diversas instituições, como a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), o Programa Justiça no Bairro do TJPR, além da colaboração de diversos órgãos públicos e universidades. Estiveram presentes na cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin; o vice-presidente do TJPR, desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia; a desembargadora Joeci Camargo, coordenadora do Programa Justiça no Bairro; entre muitas outras autoridades.

Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), participaram da solenidade os presidentes César Augusto Machado de Mello, Mateus Vido da Silva e Ricardo Augusto de Leão.

“Cada certidão emitida representa uma nova possibilidade. Acesso à saúde, à educação, a programas sociais, ao trabalho formal, à justiça. Por isso, para nós, registradores civis do Paraná, participar do Registre-se! é reafirmar nosso dever institucional e nosso compromisso com os direitos humanos, com a inclusão e com a dignidade de cada pessoa que atendemos”, declarou o presidente da Arpen/PR, Cesar Augusto Machado de Mello.

“O programa representa o compromisso firme do Poder Judiciário com a erradicação do subregistro civil e com a ampliação do acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Na última edição, ocorrida no ano de 2024, realizamos 6.936 atendimentos e emitimos 2.968 registros civis, números expressivos, e que representam uma grande quantidade de vidas positivamente transformadas”, afirmou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, enalteceu a formação de uma rede institucional para enfrentar uma das mazelas que ainda assombra a sociedade. “Vejo um olhar interdisciplinar, além do interinstitucional dessa organização em rede, que busca oferecer o serviço do registro, mas também dar caminho para o diagnóstico de demandas e atendimento em outras áreas”, destacou o vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin.

Após a cerimônia, as autoridades se dirigiram até o Centro Pop Feivre para acompanhar os atendimentos realizados no dia, que irão se prolongar até sexta-feira (16), reforçando a importância do registro civil como porta de entrada para o exercício da cidadania. O Registre-se! tem como foco a erradicação do sub-registro civil no Brasil e o acesso à documentação básica, especialmente entre populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e em situação de rua.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Arpen/PR