Maceió (AL) – Teve início, na noite desta quinta-feira (11/09), a 31ª edição do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2025), reunindo registradores civis, autoridades do Judiciário, representantes de entidades de classe e especialistas de todo o país. Realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-Alagoas), o congresso acontece em Maceió e tem como tema central “Registro Civil de Pessoas Naturais: mais que uma escolha, uma missão!”

A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades que compuseram a mesa de honra, como o corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly; o presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), Luis Carlos Vendramin Júnior; o presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas e da Anoreg Alagoas, Rainey Barbosa Alves Marinho; e a vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Maria do Carmo de Rezende Campos Couto.

Alagoas como capital do Registro Civil
O presidente da Arpen-Alagoas, Roberto Wagner Falcão, celebrou o fato de sediar o evento. “Um evento dessa grandeza em nosso Estado é resultado de um trabalho de muitos anos. Representa uma realização, pois essa troca de experiências eleva cada vez mais o Registro Civil, que é a mais importante atividade do extrajudicial. Somos registradores das emoções, presentes desde o nascimento, passando pelo casamento e até o óbito, sempre próximos da comunidade”, destacou.

Wagner Falcão também ressaltou a confiança que o Registro Civil conquistou junto à sociedade e ao Judiciário. “Nossos balcões, sobretudo nas pequenas cidades, são muitas vezes também espaço de acolhimento. Além de prestar nossos serviços, acabamos atuando como conselheiros e até como suporte humano à população. Essa confiança é compartilhada também pelo Poder Judiciário, que cada vez mais delega ao Registro Civil novas atribuições, garantindo celeridade e segurança jurídica”, afirmou.

O presidente alagoano ainda parabenizou a Arpen-Brasil e o presidente Devanir Garcia pela atuação nacional e celebrou a realização do congresso em Maceió. “Por fim, venho externar a satisfação e felicidade em sediar um evento de tamanha grandeza, organizado com muito profissionalismo e capitaneado pela Arpen-Brasil e Arpen-AL, com muito carinho, dedicação e, principalmente, amor. Agradeço a vinda de todos os profissionais do Direito, das autoridades de todo o país e, principalmente, aos registradores civis brasileiros. Que tenham um evento maravilhoso e aproveitem a nossa cidade”, concluiu.

Saudações e mensagens de apoio
Dando seguimento ao evento, os integrantes da mesa realizaram uma saudação especial a todos os registradores civis e ao congresso. Finalizando as saudações, o corregedor-geral de Justiça do Estado de Alagoas, Celyrio Adamastor, enalteceu o Registro Civil e a atividade registral: “É com honra e grande alegria que damos as boas-vindas ao 31º Conarci. O Registro Civil é a primeira porta entre o cidadão e o Estado, conferindo identidade desde o nascimento, consagrando uniões no casamento e assegurando dignidade até mesmo no momento do óbito. Mais que registros, cada ato é um gesto de inclusão e de justiça social. Os registradores civis transformam direitos em realidade e colaboram de forma decisiva com o Poder Judiciário em um movimento moderno de desjudicialização”, completou.

Registro Civil como missão
Já ao final da cerimônia, o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, destacou em seu discurso a centralidade do Registro Civil na vida dos cidadãos. “O Registro Civil não é apenas uma burocracia. É o primeiro direito de todos os direitos. O nascimento registrado é a porta de entrada da cidadania; o casamento é o reconhecimento da união e da família; o óbito é o marco do respeito à memória e à dignidade humana. Cada certidão emitida é, na verdade, um ato de inclusão, um gesto de justiça e um passo em direção a uma sociedade mais democrática e igualitária”, afirmou.

Devanir ressaltou que a sustentabilidade da atividade é o grande tema do congresso. “É inadmissível que ainda existam serventias vivendo em situação de penúria, sem condições mínimas para oferecer ao cidadão um serviço digno. Por isso, durante estes dias, teremos debates francos e construtivos. Apresentaremos um verdadeiro ‘raio X’ da realidade de cada unidade da federação, para que possamos diagnosticar com clareza os problemas e apontar soluções”, disse.

O presidente também mencionou os avanços da atividade, como a digitalização, o uso de novas tecnologias e a integração de sistemas, ressaltando a parceria entre Arpen-Brasil e o ON-RCPN. “O nosso trabalho é essencial para a vida em sociedade. Não podemos permitir que ele seja invisível ou secundário. Lutaremos sempre por condições dignas, por uma renda mínima justa e por uma estrutura que permita a cada registrador exercer sua função com respeito e orgulho”, concluiu.

A cerimônia ainda contou com a execução do Hino Nacional na sanfona, representando o estado de Alagoas. Os trabalhos do congresso seguem até o dia 13 de setembro, com painéis temáticos, debates acadêmicos e apresentações sobre os principais desafios e inovações da atividade registral no Brasil.

Autoridades presentes
Além do dispositivo de abertura, estiveram presentes:

Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza (Diretor da Escola Estadual da Magistratura de Alagoas);
Desembargadora Ângela Maria Salazar (TJ/MA);
Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia (2º vice-presidente do TJ/PR);
Desembargador Roberto Maynard Frank (Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia);
Desembargadora Joeci Machado Camargo (TJ/PR);
Desembargadora Ana Lúcia Lourenço (Corregedora da Justiça do Paraná);
Dra. Milena Guerreiro (representante do Colégio Notarial do Brasil);
Dr. Thiago Bonfim (representante da OAB/AL).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil