Acesso para a área Restrita

Entrando, aguarde...

Login efetuado com sucesso!

(16/10/2024) - Artigo - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais

Autor: Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

(25/09/2024) - Artigo - Os impressionantes números do registro civil das pessoas naturais e a erradicação do sub-registro

Autor: Por Erica Barbosa e Silva

(23/09/2024) - Artigo - Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo

Autor: Fernanda Maria Alves Gomes

(18/09/2024) - Artigo - Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome

Autor: Marcela de Freitas Santos

(09/09/2024) - Artigo - A importância do registro civil ao longo da história

Autor: Mónica Jardim

(02/09/2024) - Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Autor: Melissa Aparecida Batista de Souza

(02/09/2024) - Artigo - Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Autor: Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Marianna Santos Araújo

(21/08/2024) - Artigo - Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame

Autor: Danilo Vital

(16/08/2024) - Artigo - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios

Autor: João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos

(29/07/2024) - Artigo - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil

Autor: Emílio Guerra

(25/07/2024) - Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social

Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso

(16/07/2024) - Artigo - A cláusula do pôr-do-sol (Sunset Clause) no Direito de Família

Autor: Pablo Stolze Gagliano

(09/07/2024) - Artigo - Reforma do Código Civil pode ser express?

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva

(08/07/2024) - Artigo - Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

Autor: Sofia Jacob

(24/05/2024) - Artigo - O “Registre-se!” e o resgate da cidadania

Autor: Carolina Ranzolin Nerbass e Liz Rezende de Andrade

1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  11  12  13  14  15  16  17  18  19  20