(14/03/2025) - CNMP e instituições parceiras lançam porta-certidão de nascimento com informações sobre o calendário vacinal

Na próxima terça-feira, 18 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

(14/03/2025) - Homem não pode retirar nome de filho do registro civil após DNA negativo, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o recurso de um homem que, após 14 anos

(13/03/2025) - STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil

Caso é inédito nos tribunais brasileiros.

(11/03/2025) - INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 229/2025 - GC

Dispõe sobre o valor dos emolumentos relativos aos translados de Casamento, Nascimento e óbitos ocorridos no exterior, bem como o registro do Certificado de Naturalização

(10/03/2025) - Prefeitura de Morretes abre inscrições para Casamento Coletivo gratuito na Arena da Baixada

A Prefeitura de Morretes, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com o Programa Justiça no Bairro

(10/03/2025) - Raio-X dos Cartórios: trajetórias profissionais diversificadas enriquecem o setor extrajudicial

O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, revelou que os titulares de serventias extrajudiciais vieram de diferentes trajetórias profissionais

(07/03/2025) - Senado analisará Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

O Senado vai analisar o projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência

(07/03/2025) - 1.º Exame Nacional de Cartórios tem mais de 18 mil inscrições homologadas

O total de 18.167 candidatos e candidatas tiveram suas inscrições homologadas para a participação no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac).

(07/03/2025) - Cartórios do Brasil por ELLAS: Equidade, combate à violência e discriminação, e liderança feminina dentro e fora da atividade extrajudicial

Em um mundo onde a equidade de gênero continua sendo uma meta crucial, os Cartórios enfrentam seus próprios desafios.

(07/03/2025) - Judiciário do Acre defere pedido para que idoso de 85 anos tenha certidão de nascimento

Caso ocorreu em Santa Rosa do Purus, município de difícil acesso localizado na regional do Alto Purus.

(06/03/2025) - ENNOR realiza live sobre mestrado e doutorado em Direito Notarial e Registral

Ennor

(28/02/2025) - STF confirma que licença-paternidade deve contar a partir da alta hospitalar do bebê

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – STF negou provimento ao recurso especial movido contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

(28/02/2025) - Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 253 de Jurisprudência em Teses

(27/02/2025) - TJPR realiza cerimônia de certificação do Prêmio Atitude Inovadora

Na quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab)

(25/02/2025) - Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023