(25/11/2024) - STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil.
(21/11/2024) - Enedina Alves Marques, a pioneira na engenharia feminina negra no Brasil, nasceu em Curitiba em 13 de janeiro de 1913.
Enedina Alves Marques, a pioneira na engenharia feminina negra no Brasil, nasceu em Curitiba em 13 de janeiro de 1913.
(21/11/2024) - CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça
(21/11/2024) - Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial
Disciplina a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos.
(19/11/2024) - Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecimento de firma de ente coletivo
PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(13/11/2024) - Arpen/PR participa do Seminário Estadual de Orfandade e Direitos na Assembleia Legislativa do Paraná
A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR) esteve presente no Seminário Estadual de Orfandade e Direitos
(13/11/2024) - TJPR elege primeiras Desembargadoras como Presidente e Corregedora
Eleição para o biênio 2025-2026 foi realizada ontem.
(11/11/2024) - Quase 5 mil crianças são registradas sem o nome do pai no Paraná
Em levantamento, realizado entre os meses de janeiro a agosto de 2024, indicou que quase cinco mil crianças paranaenses saíram das maternidades apenas com o nome da mãe na certidão
(07/11/2024) - Londrina recebe mais uma edição do projeto
Até o próximo sábado (9), o Sesc Londrina Norte, que fica na Avenida Saul Elkind, 1.555, no conjunto Violim, recebe mais uma edição do programa "Justiça Nos bairros/SESC Cidadão".
(07/11/2024) - Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894
(07/11/2024) - MPI integra Grupo de Trabalho de enfrentamento ao sub-registro civil de indígenas
Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu uma nomeação para compor o Grupo de Trabalho (GT)
(07/11/2024) - Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento
(04/11/2024) - TJPR EMPOSSA NOVO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Desembargador Roberto Antônio Massaro assume o cargo
(04/11/2024) - Pirata Zulmiro: A lenda das águas paranaenses
Francis Hodder, nascido em 1798 em Cork, na Irlanda, veio de uma família rica e influente.