(01/11/2024) - Lei que autoriza mudança de gênero com simples declaração entra em vigor na Alemanha

A lei que torna possível a mudança de gênero no registro civil na Alemanha apenas com uma declaração entrou em vigor nesta sexta-feira (1).

(01/11/2024) - Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

(28/10/2024) - Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’

Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento

(28/10/2024) - Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista

Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.

(25/10/2024) - Censo 2022: Em 12 anos, proporção de mulheres responsáveis por domicílios avança e se equipara à de homens

Em 2022, das 72,5 milhões de unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino.

(24/10/2024) - Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência.

(23/10/2024) - Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga

(23/10/2024) - Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.

(23/10/2024) - 2.ª via de certidões de nascimento e de óbito pode ser solicitada pela internet

Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil.

(18/10/2024) - Diretoria da Arpen/PR participa do maior evento de Registro Civil do Brasil, o Conarci

De 10 a 12 de outubro de 2024, foi realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, o Conarci 2024, o maior evento de Registro Civil no Brasil

(17/10/2024) - Denise Fraga destaca "O poder da gentileza” em palestra no Conarci em Florianópolis/SC

palestra “O poder da gentileza”, com a atriz Denise Fraga, abriu o último dia da 30ª edição do maior Congresso de Registro Civil do país

(17/10/2024) - Arena do Conarci 2024 destaca a importância estratégica e mercadológica do novo Registro Civil

Florianópolis (SC) - Mantendo o formato de Arena, considerado inédito e elogiado pelo público, o maior evento do registro civil brasileiro teve continuidade na tarde de sexta-feira (11.10)

(17/10/2024) - Conarci encerra apresentações com palestra icônica “Sem medo do Futuro”

“Sem medo do futuro”, a palestra do compositor e guitarrista Marco Túlio, da banda Jota Quest, encerrou o último dia do Conarci 2024

(17/10/2024) - Conarci promove painel voltado à Arbitragem Extrajudicial e suas Reflexões Sistêmicas

Florianópolis (SC) - O último painel do segundo dia da 30ª edição do Conarci 2024 teve como tema a “Arbitragem Extrajudicial: Reflexões Sistêmicas”

(17/10/2024) - Festa de encerramento do Conarci traz Paralamas do Sucesso e música típica alemã

O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil.