(07/11/2024) - Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento

(07/11/2024) - Londrina recebe mais uma edição do projeto

Até o próximo sábado (9), o Sesc Londrina Norte, que fica na Avenida Saul Elkind, 1.555, no conjunto Violim, recebe mais uma edição do programa "Justiça Nos bairros/SESC Cidadão".

(07/11/2024) - MPI integra Grupo de Trabalho de enfrentamento ao sub-registro civil de indígenas

Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu uma nomeação para compor o Grupo de Trabalho (GT)

(04/11/2024) - Pirata Zulmiro: A lenda das águas paranaenses

Francis Hodder, nascido em 1798 em Cork, na Irlanda, veio de uma família rica e influente.

(04/11/2024) - TJPR EMPOSSA NOVO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

Desembargador Roberto Antônio Massaro assume o cargo

(01/11/2024) - Lei que autoriza mudança de gênero com simples declaração entra em vigor na Alemanha

A lei que torna possível a mudança de gênero no registro civil na Alemanha apenas com uma declaração entrou em vigor nesta sexta-feira (1).

(01/11/2024) - Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 830 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

(28/10/2024) - Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’

Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento

(28/10/2024) - Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista

Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.

(25/10/2024) - Censo 2022: Em 12 anos, proporção de mulheres responsáveis por domicílios avança e se equipara à de homens

Em 2022, das 72,5 milhões de unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino.

(24/10/2024) - Conselheiros aprovam ajustes na resolução que criou o Exame Nacional dos Cartórios

O percentual mínimo para aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi reduzido de 70% para 60% na prova objetiva para os candidatos da ampla concorrência.

(23/10/2024) - Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação artificial heteróloga

(23/10/2024) - Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.

(23/10/2024) - 2.ª via de certidões de nascimento e de óbito pode ser solicitada pela internet

Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil.

(18/10/2024) - Diretoria da Arpen/PR participa do maior evento de Registro Civil do Brasil, o Conarci

De 10 a 12 de outubro de 2024, foi realizado no Costão do Santinho, em Florianópolis, o Conarci 2024, o maior evento de Registro Civil no Brasil