(05/11/2025) - 2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar

O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão publicados, nesta terça-feira (4/11),

(05/11/2025) - Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade

A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil em uma grande corrente de solidariedade

(05/11/2025) - STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte

Turma reconheceu união estável homoafetiva post mortem e admitiu relativização do requisito de publicidade em razão de contexto social discriminatório.

(04/11/2025) - Blog Nossa Voz: Mudança no ECA considera o abandono afetivo um ilícito civil: Arpen-PE explica repercussões no Registro Civil

O abandono afetivo, antes considerado apenas uma contrariedade familiar, passou a ser reconhecido como ilícito civil.

(04/11/2025) - “Sou fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”, afirma ministro Antonio Saldanha Palheiro

Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro

(04/11/2025) - Sancionada lei que reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e prevê indenização

Foi sancionada a Lei 15.240/2025, que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança

(03/11/2025) - 96º Encoge traz para debate a extrajudicialização dos procedimentos notariais e registrais

Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional,

(03/11/2025) - Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos tribunais e na realidade das famílias brasileiras

(03/11/2025) - Primeira mesa do segundo dia do 96º Encoge destaca atuação integrada das Corregedorias e importância do extrajudicial

A programação do segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça)

(31/10/2025) - TJ/MG: Neto poderá ter avós reconhecidos como seus pais socioafetivos

Ele nunca teve contato com seu pai biológico e tampouco manteve vínculo com a mãe biológica.

(31/10/2025) - Provimento Nº 348/2025 – CJ dispõe sobre reconhecimento voluntário de paternidade perante o RCPN

A CORREGEDORA DA JUSTIÇA, Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

(31/10/2025) - Reconhecimento de filiação socioafetiva é diferente de adoção avoenga, diz TJ-MG

O reconhecimento de filiação socioafetiva multiparental dos avós não é necessariamente uma adoção avoenga (adoção do neto pelos avós).

(29/10/2025) - É possível mudar o nome do bebê após o registro? Veja o que diz a lei

Recentemente, a cantora Grimes revelou que trocou o nome da filha pela letra “Y”, saiba como funciona a mudança de nomes de bebê no Brasil

(29/10/2025) - Autonomia e autodeterminação: o papel do Registro Civil de Pessoas Naturais na garantia de direitos conquistados

Gênero neutro, multiparentalidade e retificação facial: como essas mudanças impactam o cotidiano dos cartórios

(29/10/2025) - Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre a possibilidade de brasileiros naturalizados