(06/08/2024) - Fórum Nacional das Corregedorias acontecerá no dia 08/08/2024 e terá como um dos temas a atuação da Corregedoria Nacional no Serviço Extrajudicial

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, na próxima quinta-feira, 08/08/2024

(06/08/2024) - Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil

Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.

(06/08/2024) - Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos

(06/08/2024) - CNJ homologa convênio entre Arpen-Brasil e Dataprev para integração de bases de dados

Parceria dentro do escopo dos Ofícios da Cidadania visa aprimorar a integração de dados entre as bases cadastrais geridas pela Dataprev e os Cartórios de Registro Civil do país

(02/08/2024) - Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil

Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório

(01/08/2024) - Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país

Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

(01/08/2024) - Presidente Lula nomeia ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça

Mauro Campbell Marques durante discurso na comemoração dos 15 anos de sua trajetória no STJ junto com os ministros Og Fernandes e Luis Felipe Salomão.​

(31/07/2024) - Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

(30/07/2024) - Juiz concede licença de 180 dias a servidor em adoção homoafetiva

Para magistrado, negativa de licença é considerada violação dos princípios constitucionais da isonomia, dignidade da pessoa humana e proteção integral à criança e ao adolescente.

(30/07/2024) - Conheças as vantagens de se inscrever no PQTA 2024

As inscrições foram prorrogadas até 10 de agosto de 2024

(29/07/2024) - Provimento n.176/CNJ altera regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas

Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

(26/07/2024) - CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor

Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto

(26/07/2024) - Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte

Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos.

(25/07/2024) - STJ Jurisprudência publica informações de processo de março de 2024 sobre ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite.

Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 18/3/2024.

(25/07/2024) - ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade