(16/07/2024) - Dois novos desembargadores tomam posse no TJPR

Em sessão solene no Tribunal Pleno, dois novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) na sexta-feira (12/07).

(15/07/2024) - Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade

Para ser possível a anulação do registro de nascimento

(12/07/2024) - Cartilha aborda direitos da comunidade LGBTQIAPN+

iolência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais.

(10/07/2024) - Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

(08/07/2024) - Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.

(08/07/2024) - Assembleia Geral do CLARCIEV elege Chile para presidência no biênio 2024-2026; Brasil fica com primeira vice-presidência

O Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV) elegeu Omar Morales, diretor do Registro Civil do Chile, como seu presidente para o biênio 2024-

(08/07/2024) - Após dois dias de intensos debates, XXI Encontro CLARCIEV chega ao fim em São Paulo

Evento realizado nos dias 3 e 4 de julho promoveu a troca de experiências e boas práticas no Registro Civil da América Latina e Caribe

(05/07/2024) - Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional

Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas

(04/07/2024) - Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH

documentos

(04/07/2024) - TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

TJSP

(04/07/2024) - Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão

Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias

(04/07/2024) - Realizado pela primeira vez no Brasil, XXI Encontro CLARCIEV tem início em São Paulo reunindo autoridades e registradores de 23 países da América Latina e Caribe

Teve início nesta quarta-feira, 3 de julho, em São Paulo, o XXI Encontro do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais (CLARCIEV).

(04/07/2024) - A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil

Inclusão

(04/07/2024) - Gratuidades no registro civil e repasses - A inversão é salutar

gratuidades

(28/06/2024) - População trans do Paraná recebe orientação para alteração de nome e gênero no projeto

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em colaboração com os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH)