(21/08/2025) - CLARCIEV lança campanha regional para garantir identidade a todos na América Latina e no Caribe

Ação ocorrerá na primeira quinzena de setembro e mobilizará registros civis em áreas rurais e de difícil acesso, com o objetivo de combater o sub-registro

(21/08/2025) - Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos

Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos

(21/08/2025) - XV Fórum de Integração Jurídica e I Fórum de Prática da Advocacia Extrajudicial DF debatem o futuro do extrajudicial em Brasília

Eventos reúnem juristas renomados e especialistas para discutir reforma do Código Civil, registros, protestos, usucapião e práticas inovadoras da advocacia extrajudicial em Brasília.

(20/08/2025) - Cartórios impulsionam desjudicialização e aliviam a Justiça brasileira

Atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos

(20/08/2025) - Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

(20/08/2025) - CBN PR: Mais de 400 curitibanos já mudaram de nome em cartório após nova lei

Três anos após a sanção da Lei Federal nº 14.382/22, mais de 400 pessoas já alteraram o próprio nome em Curitiba

(19/08/2025) - Novo Manual Orientativo vai trazer propostas para atendimento à população em situação de rua

Mais de 300 pessoas participaram das discussões das oficinas temáticas realizadas no II Encontro Nacional PopRuaJud

(19/08/2025) - TV Brasil: Registro civil: 30 mil pessoas mudaram de nome em cartório desde 2022

Em três anos, cerca de 30 mil brasileiros mudaram de nome, diretamente em cartório de registro civil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

(19/08/2025) - Reforma do Código Civil e novas possibilidades para o registro de pessoas

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no artigo 94-A da Lei nº 6.015/73 um novo instrumento jurídico

(18/08/2025) - Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF

Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para assumir a Vice-Presidência da Corte

(18/08/2025) - O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência

A ideia de família abrange formatos que vão além do modelo tradicional baseado em ligações biológicas e matrimoniais.

(18/08/2025) - STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA

Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro.

(18/08/2025) - Portal da Cidade - Mais de 60 moradores de Foz do Iguaçu mudaram de nome direto no cartório

Desde 2022, lei permite a troca de nome sem processo judicial. Foz já soma 66 alterações feitas de forma simples e rápida.

(18/08/2025) - Paraná registra mais de 2,6 mil mudanças de nome em cartório desde 2022; saiba como fazer

Após três anos da nova legislação, média é de 891 alterações por ano no Paraná; São Paulo, Minas Gerais e Bahia lideram ranking de mudanças.

(18/08/2025) - Trabalho em rede garante direitos da população em situação de rua 

O Judiciário assumiu um papel relevante na reflexão sobre a questão da população em situação de rua. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ)