(14/10/2025) - Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Nesta quinta-feira (9), o Senado Federal realizou uma audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil.

(09/10/2025) - TJMS mantém pacto antenupcial que exclui concorrência sucessória entre cônjuges

Decisão em MS confirma validade de pacto que afasta cônjuge da concorrência em herança

(09/10/2025) - Provimento N. 205 do CNJ regulamenta nomeação de encarregado de dados para pequenos cartórios

PROVIMENTO N. 205 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

(09/10/2025) - EJUD-PR apresenta a roda de conversa “Notários e Registradores - papel orientativo e sua capilaridade”

Evento foi realizado na Biblioteca do TJPR, no dia 8/10, com a presença de desembargadores, magistrados, servidores e advogados

(07/10/2025) - Selo CO2Free reconhece e incentiva práticas sustentáveis nas Serventias Extrajudiciais

Programa de neutralização de Carbono dos Cartórios foi desenvolvido por meio de parceria entre a RARES-NR, ARISP e Green Farm CO2 Free.

(06/10/2025) - Com ampliação do acesso à Justiça, Constituição fortaleceu a cidadania no Brasil

A Constituição Federal de 1988 transformou o Judiciário em um instrumento de garantia de direitos.

(06/10/2025) - Comissão do Senado amplia prazo e aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

(06/10/2025) - Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil

Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026.

(06/10/2025) - Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca serviços digitais disponíveis para a população

Os Cartórios brasileiros estão cada vez mais modernos e próximos do cidadão. A campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!”

(06/10/2025) - CNJ cria Observatório da Transparência e Integridade no Poder Judiciário

Para fortalecer a integridade, ética pública, governança e transparência no sistema judiciário brasileiro e subsidiar ações

(03/10/2025) - Casamentos no Paraná: amor, união e novas formas de celebrar a vida a dois

A celebração do amor e da união entre pessoas que optam por compartilhar suas vidas é chamada, no âmbito jurídico, de casamento.

(01/10/2025) - Edson Fachin assume STF e CNJ defendendo diálogo, inclusão e transformação digital; registradores civis destacam papel do Judiciário para a atividade

O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29/09) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

(01/10/2025) - LGPD e os Serviços Extrajudiciais são tema do novo episódio do PodEnnor

A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) lançou o 24º episódio do PodEnnor

(30/09/2025) - Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental

Iniciativa da RARES-NR reconhece e valoriza práticas que aproximam as serventias da comunidade e fortalecem a imagem institucional dos serviços notariais e de registro.

(26/09/2025) - Cartórios devem alterar as certidões de óbito das vítimas da chacina de Acari

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, resolução que determina aos cartórios de registro civil das pessoas naturais que lavrem