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(15/03/2024) - Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs

CNJ

(14/03/2024) - Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade

CNJ

(14/03/2024) - Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais

CNJ

(14/03/2024) - STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

STF

(14/03/2024) - Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

Artigo

(13/03/2024) - Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor

Artigo

(13/03/2024) - STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento

STJ

(13/03/2024) - ON-RCPN assina acordo de cooperação técnica com o CNJ, Ministério da Justiça e COAF

Acordo de Cooperação Técnica

(12/03/2024) - Artigo - Interinidade - da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço - por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Artigo

(11/03/2024) - Artigo - Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos

Patrimônio

(07/03/2024) - Brasília recebe o 11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica nos dias 19, 20 e 21 de março

Encontro Nacional

(06/03/2024) - 2ª Edição do “Diálogos com a Corregedoria” é realizada no TJPR

Diálogos com a Corregedoria

(05/03/2024) - Artigo - Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

RCPN

(05/03/2024) - Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo

Sobrenome

(05/03/2024) - No Paraná, equipe da Corregedoria Nacional atua para aperfeiçoar serviços da Justiça

CNJ

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