(07/05/2025) - STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil

Decisão foi baseada na experiência de uma pessoa que, após procedimentos de transição de gênero, não se identificou nem como homem nem como mulher.

(07/05/2025) - Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil

Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil

(07/05/2025) - Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025,

(02/05/2025) - ON-RCPN lança Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e Ético da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro

O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a primeira edição da Cartilha de Boas Práticas

(02/05/2025) - Fundação Getulio Vargas divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do I ENAC

Enac

(02/05/2025) - Baronesa do Serro Azul: história, memória e o papel dos cartórios na preservação de identidades

Nascia em Paranaguá, no dia 19 de abril de 1853, Maria José Correia, que posteriormente seria conhecida como Baronesa do Serro Azul.

(30/04/2025) - Corregedor celebra sucesso e caráter inovador do 1º Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) encerraram, na noite deste domingo (27/4)

(30/04/2025) - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

(29/04/2025) - Provimento Nº 191/CNJ uniformiza procedimentos de registro em casos de adoção unilateral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, publicou novo provimento para padronizar os procedimentos dos cartórios em casos de adoção unilateral.

(29/04/2025) - Provimento Nº 190/CNJ trata da publicação dos proclamas de casamento entre nubentes de diferentes circunscrições

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)

(29/04/2025) - O site oficial do Registro Civil à disposição de toda a população

Você sabia que é possível solicitar diversos serviços de registro civil sem sair de casa?

(29/04/2025) - Workshop Internacional debate aplicações da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro

O futuro do Registro Civil chegou a São Paulo nos dias 24 e 25 de abril de 2025

(23/04/2025) - CNJ 20 anos: Conselho democratiza e aperfeiçoa acesso a carreiras em cartórios e no Judiciário

Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha

(22/04/2025) - Divulgados os locais de prova do 1.º Exame Nacional dos Cartórios

Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas

(22/04/2025) - Casamento coletivo em Curitiba já tem 140 casais inscritos

O casamento coletivo promovido pelo Programa Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)