24/03/2025 - Com o apoio dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, CNMP lança Porta Certidão de Nascimento com Calendário Vacinal

Na tarde da última terça-feira (18/03), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi palco da cerimônia de lançamento do Porta Certidão de Nascimento

24/03/2025 - Arpen-Brasil lança infográfico sobre Registro Civil de Nascimento

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) lançou o primeiro infográfico informativo sobre o Registro Civil de Nascimento

24/03/2025 - Encontro Interespecialidades em Francisco Beltrão: ARPEN/PR promove debate sobre os avanços no Registro Civil

No último sábado, 22 de março, Francisco Beltrão recebeu mais uma edição do Encontro Interespecialidades

21/03/2025 - Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil

Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos culturais

21/03/2025 - Live de lançamento do Programa de Capacitação Cartório TOP 2024 acontece dia 25 de março

O Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos Cartórios brasileiros, independentemente de seu porte

21/03/2025 - Casamento Coletivo do Justiça no Bairro: Desembargadora Joeci Machado Camargo realiza reunião na sede da Arpen/PR para alinhar detalhes da cerimônia de maio

Nesta quarta-feira (19/03), a desembargadora Joeci Machado Camargo esteve na sede da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen/PR)

20/03/2025 - Voz para ELLAS estreia com Renata Gil e reforça papel do projeto no combate à violência contra a mulher

Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute temas como a equidade de gênero

20/03/2025 - TJPR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres cujo filho foi gerado por meio de inseminação caseira.

20/03/2025 - Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

19/03/2025 - Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

19/03/2025 - Maioria dos titulares de Cartórios foi aprovada no primeiro concurso com idade entre 21 e 30 anos, aponta Raio-X dos Cartórios

O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia amplamente

19/03/2025 - STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC.

18/03/2025 - TJPA reconhece filiação socioafetiva do padrasto após morte da mãe sem excluir paternidade biológica

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA reconheceu a filiação socioafetiva de uma criança de sete anos e seu padrasto após a morte da genitora.

17/03/2025 - Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

A Lei 15.108/2025, que equipara, para fins previdenciários, a criança e adolescente sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social

15/03/2025 - Casamentos de longa data no Paraná: o que dizem os casais sobre o amor?

O amor não tem idade, e a garantia dos direitos que um casamento proporciona tem um peso primordial para a oficialização dessa união, mesmo depois de décadas juntos.